Processo 714615/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2012 14:44
Autuado em 19/10/2012 14:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3981/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3981/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3981/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Gestor atual FÁBIO LUIS CIBINELLO
Servidor MARIA JOSE FABRE
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
23/06/2015 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500543/15
28/05/2015 09:13 do Protocolo 434745/15
25/05/2015 16:30 AR do Ofício ODL - 732/2015 - DP
18/12/2014 14:25 do Protocolo 1155680/14
04/12/2014 14:42 AR do ofício ODL - 1624/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2015 Ofício de Diligência   732/ 2015   
DP  24/11/2014 Ofício de Diligência   1624/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5241/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3981/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 2731/2015
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4325/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15540/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 15:08 DP  
15/10/2015 09:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1788/2015 -
15/10/2015 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5241/2015 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 13356/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
08/10/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5076/2015 -
29/09/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5804/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3981/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2504/2015 -
12/08/2015 09:49 GACAC  
30/07/2015 18:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3301/2015 -
30/07/2015 18:00 SMPjTC Parecer nº 10271/2015 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
24/06/2015 11:51 DICAP Parecer nº 8305/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/06/2015 07:50 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1998/2015 -
29/05/2015 14:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 908/2015 -
29/05/2015 14:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2731/2015 -
04/05/2015 12:13 DP Informação nº 13034/2015 -
04/05/2015 12:13 DP Ofício de Diligência nº 732/2015 -
04/05/2015 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2228/2015 -
18/12/2014 17:54 DICAP Parecer nº 4722/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
21/11/2014 15:23 DP Ofício de Diligência nº 1624/2014 -
28/10/2014 14:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5020/2014 -
24/10/2014 15:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4325/2014 -
01/04/2013 10:11 DICAP Parecer nº 15688/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO, APÓS, AO NOVO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/03/2013 08:56 S1C Certidão de Sessão nº 685/2013 -
06/03/2013 12:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 595/2013 -
27/02/2013 19:10 DP Informação nº 3330/2013 -
22/10/2012 12:08 DIJUR Informação nº 291/2013 -
22/10/2012 12:08 DIJUR Parecer nº 2979/2013 -
19/10/2012 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15540/2012 -

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